A Revista Brasileira de Arbitragem inaugura o seu 18º ano sob a condução
de sua nova Editora-Chefe Fabiane Verçosa e a Editora-Chefe Adjunta
Giovana Benetti. O rigor científico e a qualidade da revista continuam garantidos
sob a regência das novas editoras-chefes!
Na seção de Doutrina Nacional, o artigo de Júnior Alexandre Moreira
Pinto acerca da figura do third-party funding no processo arbitral brasileiro.
Ainda, Maria Isabel Gori Montes e Pedro Teixeira Mendes Parizotto analisam
caminhos que permitam endereçar o dilema da prova bilateralmente diabólica.
Já na seção de Doutrina Internacional, Pedro Francisco da Silva Almeida
estuda a prática e os desafios atuais referentes ao ônus da prova e aos standards
probatórios na arbitragem internacional.
Passando à seção de Jurisprudência Arbitral, Vera Monteiro discorre sobre
sentença arbitral parcial proferida no procedimento CCI 23433/GSS/PFF, a
qual confirmou a caducidade declarada pelo poder concedente e a responsabilidade
exclusiva da concessionária pela inexecução contratual.
Na seção de Jurisprudência Estatal Internacional, Ricardo Maldonado
comenta decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela que destacou
a cooperação entre Poder Judiciário e arbitragem. Louis Thibierge anota dois
julgados que decidiram o caso KFG de formas radicalmente opostas, um da
Corte de Apelação da Inglaterra e do País de Gales e outro da Corte de Apelação
de Paris. Ambos examinaram a lei aplicável à convenção de arbitragem
e a possibilidade de o requerido se tornar parte do contrato principal e/ou da
convenção de arbitragem apesar da previsão de “No Oral Modification” no
contrato principal. Ademais, Carlos Carvalho analisa decisão da Corte Suprema
do Reino Unido que tratou da lei aplicável à convenção de arbitragem.
Na seção de Informações Gerais, Marianna Falconi Marra e Renata
Szczerbacki Setton relatam os destaques da 18ª edição da Conferência CCI
Miami sobre Arbitragem Internacional, realizada entre 10 e 13 de novembro
de 2020. Além disso, Debora Visconte, Flavia Bittar e Flavia Mange apresentam
suas notas sobre as principais inovações do Regulamento de Arbitragem da CCI
de 2021.
Por fim, o artigo “Le lieu de l’arbitrage à l’aune de la mondialisation –
réflexions à propôs de deux formes recentes d’arbitrage”, de Gabrielle
Kaufmann-Kohler é o Clássico da Arbitragem desta edição, com nota introdutória
de Elis Wendpap.
Fiquem seguros nestes tempos de pandemia.
João Bosco Lee
Diretor