O dilema da prova bilateralmente diabólica

Análise e Soluções

Resumo

Este trabalho objetiva analisar caminhos que permitam endereçar o dilema da prova bilateralmente diabólica, com enfoque em alternativas que permitam reforçar o caráter ultima ratio do recurso ao ônus da prova enquanto regra de julgamento. Para tanto, serão analisados 4 (quatro) pontos. Primeiro, a apresentação do dilema da prova bilateralmente diabólica. Segundo, as soluções existentes no ordenamento pátrio. Terceiro, as soluções existentes no direito internacional, particularmente o recurso à existência de uma suspeita não comprovada enquanto suficiente à configuração de um inadimplemento, bem como a análise de sua compatibilidade com o ordenamento pátrio. E quarto, a apresentação de considerações finais.