Edição Atual

v. 72 n. 18 (2021): RBA 72

No quarto número de seu décimo oitavo ano, a Revista Brasileira de Arbitragem rende homenagem ao Professor J. Martin Hunter em Nota In Memoriam de autoria de Renan Frediani Torres Peres.

 

Em sua seção de Doutrina Nacional, a Revista apresenta a análise de Adriana Regina Sarra de Deus acerca da arbitrabilidade objetiva de conflitos envolvendo a Administração Pública. João Luiz Lessa Neto e Lilian Elizabeth Menezes Bertolani examinam a realização de audiências virtuais em arbitragens durante a pandemia, bem como as perspectivas para o futuro. E Marina Leal Galvão Maia escreve sobre as cláusulas escalonadas med-arb e os seus efeitos.

 

Já na Doutrina Internacional, Matheus Carneiro Lima reflete sobre a necessidade de uma regra sobre exclusão de provas ilícitas no âmbito de arbitragens internacionais. Ademais, Bruno Barreto de A. Teixeira aborda os aspectos mais relevantes sobre as questões relativas aos conflitos de leis no ambiente do ICSID.

 

Fabiane Verçosa e Guilherme Monegalha contribuem para a seção de Jurisprudência Estatal Nacional comentando acórdão proferido pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do qual foi reconhecida a aceitação tácita de cláusula compromissória e a caracterização de contrato de franquia como contrato de adesão.

 

Na seção de Jurisprudência Estatal Internacional, Sebastián Partida anota julgado da Corte de Cassação da França, no qual foi ignorado o efeito negativo do princípio competência-competência.

 

Em relação à seção de Informações Gerais, Camila Kneitz, Daniel Bento, Fernando Freire Lula de Souza, Henrique Linhares de Carvalho Pereira, Larissa Sayuri Tavares Tamashiro e Luiza Bretz apresentam mapeamento de questões relevantes em arbitragens coletivas societárias elaborado no âmbito do Grupo de Pesquisas de Arbitragem e Direito Societário do CBAr Jovem. Isabela Monnerat Mendes comenta a 4º Edição do Encontro de Arbitralistas Lusófonos, realizada no dia 22 de setembro de 2021, durante a Paris Arbitration Week, a qual teve como grande tema “Iura Novt Arbiter em Arbitragem Internacional”. O Evento Jovem do 20º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr, que teve como tema a “Confidencialidade e Publicação de Sentenças: ‘Jurisprudência Arbitral’?”, está relatado por Larissa Sad Coelho. Além disso, Maúra Guerra Polidoro e Thaina de Paula Carvalho apresentam as suas notas acerca do 20º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr sobre “Arbitragem e Segurança Jurídica”.

 

Esta edição conta com resenha do livro “Arbitragem de Investimentos e Meio Ambiente”, de autoria de Naíma Perrella Milani – por Lucas de Medeiros Diniz.

 

Fiquem seguros nestes tempos de pandemia.

 

João Bosco Lee

Publicado: 2022-04-04

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