Edição Atual

v. 68 n. 17 (2020): RBA 68

Neste número, a Revista Brasileira de Arbitragem rende homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos, um dos pioneiros da arbitragem no Brasil, em Nota In Memoriam de autoria de Selma Ferreira Lemes e Fabiane Verçosa.

 

Esta edição também marca a última coordenada pela nossa Editora Chefe Flavia Mange, que de maneira diligente e competente dirigiu a RBA nestes últimos anos. Nossos sinceros agradecimentos a Flavia. Fabiane Verçosa a substituirá na condução dos trabalhos da Revista.

 

Em sua seção de Doutrina Nacional, a Revista  apresenta o trabalho de José Victor Palazzi Zakia que examina a possibilidade de a parte sem recursos financeiros se desvincular dos efeitos da convenção arbitral. Ainda, Heitor Vitor Mendonça Sica e Wilson Pimentel analisam e comparam o regime de alocação de custos do processo judicial e do procedimento arbitral no Brasil. Os Professores Kazuo Watanabe e Daniela Monteiro Gabbay tratam da admissibilidade e adequação da arbitragem coletiva como um mecanismo de acesso à justiça no mercado de capitais e seus aspectos procedimentais.

 

Já na seção de Doutrina Internacional, Brian D. Burstein apresenta prognóstico sobre como as disputas relativas aos investimentos em energia renovável evoluirão no contexto de urgência climática.

 

Na Jurisprudência Estatal Nacional, Natália Mizrahi Lamas discorre sobre acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que decidiu sobre a anulação de sentença arbitral devido a uma falha, cometida pelo Presidente do Tribunal Arbitral, de cumprimento do seu dever de revelação. Luis Fernando Guerrero comenta acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da existência de pactuação de cláusula compromissória entre os litigantes e a consequente derrogação da jurisdição estatal. Além disso, Giovana Perette Leites aprecia acórdão do Superior Tribunal de Justiça relativo à transmissibilidade de cláusulas compromissórias via sub-rogação.

 

Na seção de Jurisprudência Estatal Internacional, James E. Berger, Charlene C. Sun e Paula Miralles de Araujo trazem considerações sobre decisão da Corte de Apelação dos Estados Unidos para o Quarto Circuito acerca da utilização da Seção 1.782 em auxílio às arbitragens comerciais estrangeiras e reflexões para o panorama brasileiro da arbitragem.

 

Nas Informações Gerais, Ana Paula Montans introduz o novo regulamento de arbitragem da LCIA em vigor desde 1º de outubro de 2020. Fernando Freire Lula de Souza relata o Evento Jovem do 19º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr Ainda, Luíza Kömel e Maúra Guerra Polidoro apresentam suas notas sobre o 19º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr – “Arbitragem e Transformação Digital”.

 

O artigo “Ethics of the International Arbitrator” do Professor Martin Hunter é o Clássico da Arbitragem desta edição, contando com nota introdutória de Renato Stephan Grion e Thiago Del Pozzo Zanelato.

 

Por fim, esta edição conta com a resenha de Thiago Marinho Nunes da obra Vinculações Arbitrais, da autoria de Paulo Magalhães Nasser.

 

Fiquem seguros nestes tempos de pandemia.

 

João Bosco Lee

 

Diretor

Publicado: 2021-01-28
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