Arbitragem, Administração Pública e Corrupção

Resumo

O presente trabalho busca analisar como tribunais arbitrais podem e devem agir quando a arbitragem esbarra em questões relacionadas à corrupção. O contexto nacional atual propicia condições para que os árbitros se deparem cada vez mais com tais questões. Por um lado, o cenário político brasileiro demonstra intensas iniciativas de combate à corrupção, o que também envolve diversas entidades relacionadas à Administração Pública, por outro lado, há um grande incentivo para que a Administração Pública, direta e indireta, participe cada vez mais de procedimentos arbitrais. Diante dessas circunstâncias é necessário analisar quais as eventuais dificuldades que os árbitros encontrarão para conduzir o procedimento e possíveis respostas e soluções para essas questões.