Arbitragem, petróleo e gás: uma construção recíproca

Resumo

A construção do direito do petróleo e do gás e da arbitragem internacional ocorreu reciprocamente, dentro de um contexto em que os árbitros buscavam nos fatos concretos dessas indústrias soluções para resolver os litígios delas decorrentes e a arbitragem se apresentava como um mecanismo eficaz e contemporâneo para acompanhar o dinamismo dessas atividades. Essa perspectiva é notada nas decisões arbitrais trazidas, nas figuras jurídicas contratuais e continuam presentes em questões bastante atuais, como em aspectos ambientais.