Do we need an exclusionary rule in international arbitration?

Resumo

Procedimentos de resolução de disputas adjudicatórios modernos possuem em comum a tomada de decisões informadas por meio da colheita e análise de provas. Como consequência, os mais diversos sistemas desenvolveram suas próprias regras acerca da colheita e admissibilidade de provas, levando em considerações políticas em grande parte comuns, mas com divergências significativas entre sistemas, inclusive no que diz respeito às regras sobre provas ilícitas. Advogados e árbitros por vezes se sentem tentados aplicar normas sobre provas ilícitas em arbitragens internacionais ao se deparar com elementos de prova obtidos por meios moralmente questionáveis; porém, a aplicação de regras sobre provas ilícitas criadas em sistemas nacionais não apenas pode não ser compatível, como pode contrariar as próprias considerações políticas que levaram à criação das normas em questão.