Aspectos práticos sobre pedidos de exibição de documentos em arbitragens internacionais à luz das regras da IBA

  • Leonardo Ohlrogge
  • Bernardo Borchardt

Resumo

É comum na arbitragem internacional que se tenha uma fase de produção de documentos, na qual as partes apresentam pedidos de exibição de documentos que estejam no controle da parte adversa e que sejam relevantes e substanciais ao resultado da arbitragem. A fase de produção de documentos normalmente ocorre conforme o procedimento previsto nas Regras da IBA sobre Produção de Provas em Arbitragem Internacional, as quais foram elaboradas especificamente para procedimentos arbitrais com o objetivo de diminuir diferenças entre partes de diferentes sistemas jurídicos. Ainda que a fase de produção de documentos possa ser crítica para que uma parte possa se desincumbir do ônus da prova e contribuir para um procedimento mais justo, ela não está livre de criticismo. Pelo contrário, a produção de documentos está dentre os principais fatores que contribuem para o aumento dos custos da arbitragem. Este artigo busca analisar a fase de produção de documentos sob o ponto de vista prático e examinar possíveis soluções para tornar o procedimento menos oneroso. O artigo conclui que o procedimento previsto nas Regras da IBA não é problemático por si só, mas que árbitros e partes devem aproveitar a flexibilidade da arbitragem para adaptar o procedimento ao caso concreto, por exemplo, limitando o número de pedidos e/ou o escopo destes quando necessário.                                                                                                                                       

Biografia do Autor

Leonardo Ohlrogge

Advogado Sênior no escritório Meyerlustenberger Lachenal (MLL) em Zurique. Doutor pela Universidade de St. Gallen (Suíça) e LL.M. pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com parte da graduação na Universidade de Freiburg (Alemanha).

Bernardo Borchardt

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Publicado
2021-07-01
Seção
Doutrina nacional e internacional