Privilege in international arbitration: what are the trends?

Resumo

Questões relacionadas ao sigilo profissional podem surgir em procedimentos de arbitragem internacional, uma vez que estes envolvem frequentemente atores de tradições jurídicas diversas. Não existe um padrão internacional para lidar com o sigilo profissional e, portanto, os tribunais arbitrais não tiveram outra opção senão identificar padrões aplicáveis às questões específicas de sigilo profissional, caso a caso. Embora o sigilo profissional em arbitragem internacional seja frequentemente discutido entre os comentadores, as medidas tomadas para mitigar a falta de orientação aos tribunais têm sido mínimas. Este artigo procura identificar as tendências da arbitragem internacional em relação a questões relacionadas ao sigilo profissional.  Para tanto, este artigo examina tanto casos comerciais quanto de investimento e revisa a doutrina recentemente publicada sobre o assunto para fazer um balanço da forma como as questões relacionadas ao sigilo profissional são tratadas na prática.