Revista Brasileira de Arbitragem

Edição Atual

v. 22 n. 88 (2025): RBA 88
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Em seu primeiro número de 2026, a Revista Brasileira de Arbitragem apresenta, na Seção de Doutrina Nacional, o artigo de Beni Flint e Gabriela Marquetti de Oliveira sobre o ônus da prova em disputas arbitrais de construção. Fabrício Bertini Pasquot Polido trata do papel da inteligência artificial em procedimentos arbitrais internacionais. Ainda nessa Seção, Rafael Fernandes Guedes reflete sobre a natureza das decisões proferidas no âmbito da produção autônoma de provas requerida em arbitragem, enquanto Adriene Maria de Miranda Veras examina a mediação digital e a justiça inclusiva a partir da experiência estadunidense e dos desafios enfrentados no Brasil.

Na Seção de Jurisprudência Estatal Nacional Comentada, Henrique de Oliveira Freitas Rosa comenta a decisão o Caso SOS Animal v. PET Comércio, do Tribunal de Justiça de São Paulo, propondo uma leitura sistêmica do acórdão à luz da anulação de sentenças arbitrais no âmbito da referida Corte. 

Já a Seção de Informações Gerais publica comentário de Ane Elisa Perez  à Lei Complementar nº 285/2025, que dispõe sobre a regulamentação dos Dispute Boards no Município do Rio de Janeiro. Diana Lise Freitas e Júlia Maurício Castro apresentam suas notas sobre o VIII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, enquanto Henrique de Oliveira Freitas Rosa e Giulia Marchesi Bassani comentam o XII Congresso de Arbitragem do CAM-CCBC: Introspecção, Inovação e Perspectivas para o Futuro da Arbitragem. Por  sua vez, Emília Pellizzer e Guilherme Fonseca Schaffer apresentam relatório do VIII Congresso de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da American Chamber of Commerce (CAM-AMCHAM).

Por fim, na Seção de Resenha de Livros, Telma Rocha Lisowski publica suas considerações sobre a obra “Arbitragens com o Poder Público: dados sobre os casos da União e dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo”,  coordenada por Eduardo Jordão, Lucas Thevenard, Nilo Gaião Santos e Soraya 
Maurity.


João Bosco Lee

 

Publicado: 15-07-2026

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