A Natureza das Decisões Proferidas em Sede de Produção Autônoma de Provas Requeridas em Arbitragem
Palavras-chave:
Arbitragem, produção antecipada de provas, sentença, ordem processual, naturezaResumo
O presente artigo analisa a natureza das decisões proferidas em sede de produção autônoma de provas em arbitragem. Examinam-se os predicados necessários para que uma decisão seja qualificada como sentença arbitral, para que, então, possa-se analisar algumas decisões que podem ser proferidas nesse quadro com o objetivo de discutir o seu enquadramento como ordens processuais ou sentenças.
