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Vol. 17 Núm. 65 (2020): RBA 65
Vol. 17 Núm. 65 (2020): RBA 65
Publicado:
17-03-2026
Doutrina nacional e internacional
Arbitrabilidad de los Conflictos con la Administración Pública
João Pedro Accioly
o compromisso arbitral e o momento de nomeação dos árbitros: por uma interpretação razoável do art. 10 da Lei de Arbitragem
Marcelo Levitinas, Luisa Cabral de Melo Marques Coelho
TREATY INTERPRETATION IN INVESTOR-STATE ARBITRATION
Bruno Sousa Rodrigues
A Análise econômico-jurídica da arbitragem expedita
Andreia Propp Arend, Luciano Benetti Timm
Jurisprudência nacional e internacional comentada
Conflito de Competência. Cláusula Arbitral. Recuperação Judicial. Juízo Universal Material. Litígio Societário Envolvendo Acionista Minoritário. Plano de Recuperação Judicial. Aumento de Capital Social Como Meio de Recuperação.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Conflito de Competência – Segunda Seção. Relatora para o acórdão Ministra Nancy Andrighi – 10.10.2018.
Ricardo Borges Ranzolin
Direito Processual Civil. Ocorrência de Prescrição. Juízo Arbitral. Ato Interruptivo. Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Agravo em Recurso Especial – Primeira Turma. Relator Ministro Gurgel de Faria – 07.12.2017.
Thiago Marinho Nunes
Arbitration. Applicability of section 87 of Arbitration and Conciliation Act, 1996
Constitutional Validity of Section 87 of Arbitration and Conciliation Act, 1996 as Inserted by Section 13 of Arbitration and Conciliation (Amendment) Act, 2019. Constitutional Validity of Repeal of Section 26 as Inserted by the Arbitration and Conciliatio
Nikhil Palli
Arbitragem internacional. Sentença arbitral. Exequatur. Corrupção. Prova. Ordem pública internacional. Violação. França. Cour d’Appel de Paris – Apelação contra decisão concedendo exequatur – Pôle 1 – 28.05.2019
1. Alstom Transport SA (França) 2. Alstom Network UK Ltd (Reino Unido) v. Alexander Brothers Ltd (Hong Kong)
Pedro Arcoverde
Informações Gerais
Resolução nº 45 da Procuradoria-Geral do Estado sobre o cadastramento de câmaras arbitrais pelo estado de São Paulo: um comentário
Maria Claudia Procopiak
Nota sobre o IV Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration de 15 de Novembro de 2019
Carolina Apolo Roque
Rethinking Choice of Law and International Arbitration in Cross-border Contracts:
A Roundtable with Stakeholders
Gustavo Becker Monteiro, Ana Coimbra Trigo
Resenhas de livros
Participação de Terceiros na Arbitragem
Autora: Marcela Kohlbach de Faria
Fernanda Medina Pantoja
A convicção do árbitro: do inconsciente à sentença arbitral
Autor: Octavio Fragata
Leonardo Corrêa
