Revista Brasileira de Arbitragem http://rba.cbar.org.br/index.php/rba <p>Para difundir e promover o instituto da arbitragem, o CBAr realiza congressos e seminários nacionais e internacionais, além de publicar a Revista Brasileira de Arbitragem.&nbsp;Os associados do CBAr recebem trimestralmente a via física&nbsp;das Revistas. As revistas também se encontram disponíveis no formato eletrônico na área do associado.</p> pt-BR rba@cbar.org.br (Fabiane Verçosa) revista-rba@cbar.org.br (Larissa Sad Coelho) Seg, 03 Abr 2023 12:03:41 -0300 OJS 3.1.1.2 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Aplicação da teoria do grupo de sociedades na verificação dos limites subjetivos da cláusula compromissória http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/321 <p>O presente artigo visa analisar a teoria do grupo de sociedades e sua aplicação no Brasil. Para que se chegue à conclusão, o artigo comenta, em um primeiro momento, os limites subjetivos de uma cláusula arbitral. Mais adiante, apresenta breve introdução acerca de grupos de sociedades no direito societário brasileiro. Traçados os limites subjetivos da cláusula arbitral e o conceito de grupo de sociedades, o trabalho analisa alguns casos nos quais se observa a aparição da teoria do grupo de sociedades como forma de vincular terceiro não signatário à cláusula arbitral. Por fim, conclui-se quais são os requisitos necessários para a vinculação de não signatários.</p> Fernando Figueiredo Ponzini ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/321 Qua, 25 Jan 2023 10:44:44 -0300 Slot and Strabag Decisions of 19 April 2022 http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/336 William Brillat-Capello ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/336 Qua, 25 Jan 2023 10:43:20 -0300 Dos efeitos da impecuniosidade sobre a Convenção de Arbitragem. Superior Tribunal de Justiça. 3ª Turma. Recurso Especial nº 1.959.435/RJ. Relª Min. Nancy Andrighi. J. 30.08.2022 http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/359 Antonio Carlos Fernandes Deccache ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/359 Qua, 25 Jan 2023 10:39:12 -0300 A decisão do Superior Tribunal de Justiça relativa ao Conflito de Competência nº 185.702/DF, de 30 de junho de 2022 http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/363 Catarina Monteiro Pires ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/363 Qua, 25 Jan 2023 10:38:08 -0300 Anulação de sentença arbitral. Independência e imparcialidade do árbitro. Dever de revelação do árbitro. http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/360 Samuel Vallin Bologna ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/360 Qua, 25 Jan 2023 10:38:48 -0300 Note: Kout Food Group v. Kabab-Ji SAL. Cour de cassation, Pourvoi n° 20-20.260, 28 September 2022 http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/353 <p>O presente comentário busca analisar a decisão francesa proferida pela <em>Cour de cassation </em>no caso Kout Food Group v. Kabab-Ji SAL julgado em setembro 2022. O litígio existente entre as partes também já havia sido objeto de análise pela Suprema Corte do Reino Unido. O caso debateu tópico controvertido na arbitragem internacional: a lei aplicável à cláusula compromissória. O artigo analisa as diferentes abordagens de enfrentamento deste problema, contrastando a perspectiva inglesa com a abordagem francesa.</p> Leonardo Ohlrogge, Rodrigo Salton Rotunno Saydelles ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/353 Qua, 25 Jan 2023 10:42:33 -0300 2ª Conferência da Corte Internacional de Arbitragem da CCI para o Nordeste http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/357 <p>Não aplicável</p> Arnaldo de Lima Borges Neto ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/357 Qua, 25 Jan 2023 10:39:38 -0300 21º Congresso Internacional de Arbitragem http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/362 Pietro Benedetti Teixeira Webber ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/362 Qua, 25 Jan 2023 10:38:28 -0300 Relatório do Evento Jovem do 21º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/354 Katherina Kuramoti Ballesta, Bruna Alcino Marcondes Silveira ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/354 Qua, 25 Jan 2023 10:42:07 -0300 Extensão da convenção arbitral aos contratos conexos http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/361 <p><em><span style="font-weight: 400;">Resenha do livro "Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos", escrito por Pedro Cavalcanti Rocha. A obra do autor, fruto de sua dissertação de mestrado, tem por objetivo construir critérios objetivos para a extensão da cláusula arbitral aos contratos conexos. A sua metodologia é lógico-dedutiva e parte de premissas gerais de arbitragem e de direito dos contratos - especificamente sobre a teoria dos contratos conexos - para construir fundamentos úteis à análise da jurisprudência nacional e internacional sobre a matéria. A partir de tal abordagem, o autor apresenta propostas e conclusões sobre o tema. Trata-se de um desafio considerável, pois envolve grande complexidade e imprevisibilidade das situações factuais concretas e a própria pesquisa jurisprudencial não trouxe critérios padronizados para a construção de uma teoria.&nbsp;</span></em></p> Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes ##submission.copyrightStatement## http://rba.cbar.org.br/index.php/rba/article/view/361 Qua, 25 Jan 2023 10:19:42 -0300